Embargos de terceiro. Reserva da meação do cônjuge.

Bem indivisível.

Concessionária deve arcar com custos de carro reserva para cliente

Concessionária deve arcar com custos de veículo reserva que deve ficar na posse da consumidora

Indevida incidência de ICMS sobre demanda de reserva

reserva, por não corresponder ao efetivo consumo de energia.

Projeto reserva 20% das vagas em empresas para negros.

A Câmara analisa o Projeto de Lei 2697/07, do deputado Evandro Milhomen (PCdoB-AP), que institui cotas para trabalhadores afrodescendentes em empresas privadas.

Advogados não têm reserva de vagas em estacionamento de tribunal

Juiz reserva parte de herança a parceiro homossexual

Inventário. Reserva de bens. Art. 1001 do CPC.

Concursada que não soube de convocação consegue reserva de vaga

Município de Feira de Santana/BA deve reservar vaga até que questão seja julgada em definitivo.

Comissão aprova reserva de vaga de trabalho para adolescente infrator

Texto não fixa os percentuais a serem respeitados, mas determina que a reserva de vagas seja cumprida pelos governos federal, estadual e municipal

Indenização. Atividade hoteleira. Responsabilidade objetiva. Descumprimento de reserva. Dano moral.

Configuração. Responsabilidade solidária. Prestação serviços.

JT manda Transpetro contratar técnico aprovado para cadastro de reserva

lugar em concurso público realizado para a formação de cadastro de reserva, com pedido de antecipação de tutela

Projeto prevê reserva de vaga de trabalho para adolescente infrator

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7391/10, do deputado Odair Cunha (PT-MG), que prevê a reserva de

TRF1.ª determina reserva de vaga para deficiente auditivo

O candidato à vaga alega ter alto grau de surdez, acima do mínimo exigido legalmente.

Intimação. Pluralidade de advogados. Substabelecimento com reserva de poderes.

Pedido expresso de intimação específica em nome de um deles. Invalidade do ato.

Reserva de vagas em concurso público é inconstitucional

Concurso público.

Contrato de Compra e Venda com Reserva de Domínio

Modelo de Contrato

Reserva de imóvel na planta: entenda decisão do Poder Judiciário que autoriza reserva de unidade sem registro de incorporação

Por Kamel Salman

Ação civil pública. Demolição de rampa para lavagem de ônibus. Dano ambiental. Recomposição florestal da área afetada.

Resultado do concurso do CNJ é publicado

Candidatos disputaram 177 vagas, além de preenchimento de cadastro reserva

Tributário. ISS. Competência. Local da prestação do serviço.

Entendimento que não vulnera a cláusula de reserva de plenário.